Processo 159317/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 13:51
Autuado em 28/02/2014 13:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5979/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5979/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5979/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas CELSO RUSCHEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5979/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:10 DEX Informação nº 7223/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2992/2014 -
02/10/2014 10:31 GCFAMG  
30/09/2014 17:17 SMPjTC Parecer nº 14922/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 7146/2014 -
28/02/2014 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2014 -

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